Muitas pessoas têm entendimento no sentido da aplicação do CDC - Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação. Em relação a esse tema encontra-se consistente posicionamento jurisprudencial no…
Márcia Mejdalani Rosestolato Advogada Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político De 20 de julho a 05 de agosto do ano eleitoral,…
- PARTE 01 - Inicialmente, importante salientar que o presente tema é bastante complexo e vasto, todavia trataremos das principais nuances e o dividiremos em duas partes: os tipos de…
Diante de alguma discrepância entre as informações previdenciárias e os critérios utilizados pela Previdência Social na concessão do benefício, que acarretem em prejuízo no valor da renda mensal, o beneficiário…
A Resolução nº 23.738/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece um conjunto detalhado de prazos e procedimentos para garantir a organização e transparência das eleições de 2024 no Brasil. Este…
A antiga Eireli, que ingressou no sistema jurídico no ano de 2011, foi criada com o afã de proteger o patrimônio pessoal do empreendedor em caso de dissolução (voluntária ou…
Acerca dos benefícios concedidos para as microempresas e empresas de pequeno porte, o assunto hoje é a exclusividade nas sessões públicas. A licitação exclusiva se dá nas contratações cujo valor…
Você sabe o que é? E quais benefícios pode trazer? O que é um testamento? O testamento é um documento jurídico essencial no qual uma pessoa, conhecida como testador, expressa…
