FEDERAÇÕES E ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Márcia Mejdalani Rosestolato Advogada Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político De 20 de julho a 05 de agosto do ano eleitoral,…
Eleições Municipais 2024
A Resolução nº 23.738/2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece um conjunto detalhado de prazos e procedimentos para garantir a organização e transparência das eleições de 2024 no Brasil. Este…
O Sistema Proporcional nas Eleições de Vereadores
O Que Mudou com Resolução 23.734/2024 do TSE? O sistema proporcional é a base para a eleição de deputados federais, distritais, federais e vereadores no Brasil, sua eficácia depende de…
Male and female gender signs on pink background. Beautiful paper art with social concept.
Adoção de Cotas de Gênero nas Eleições Municipais no Brasil
A adoção de cotas de gênero nas eleições municipais no Brasil é uma medida que visa promover a igualdade de gênero na política, garantindo maior representatividade das mulheres nos espaços de…