FEDERAÇÕES E ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
Márcia Mejdalani Rosestolato Advogada Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político De 20 de julho a 05 de agosto do ano eleitoral,…
O Sistema Proporcional nas Eleições de Vereadores
O Que Mudou com Resolução 23.734/2024 do TSE? O sistema proporcional é a base para a eleição de deputados federais, distritais, federais e vereadores no Brasil, sua eficácia depende de…
A Importância da Resolução 23.735/2024 do TSE na Prevenção dos Ilícitos Eleitorais
A Resolução 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um marco significativo na regulamentação das eleições no Brasil. Aprovada em um contexto de crescente preocupação com a integridade dos processos…
Male and female gender signs on pink background. Beautiful paper art with social concept.
Adoção de Cotas de Gênero nas Eleições Municipais no Brasil
A adoção de cotas de gênero nas eleições municipais no Brasil é uma medida que visa promover a igualdade de gênero na política, garantindo maior representatividade das mulheres nos espaços de…