Acerca dos benefícios concedidos para as microempresas e empresas de pequeno porte, o assunto hoje é a exclusividade nas sessões públicas. A licitação exclusiva se dá nas contratações cujo valor…
O usucapião hereditário é uma forma de aquisição de propriedade que ocorre quando um herdeiro detém a posse prolongada e incontestada de um imóvel, atendendo aos requisitos legais estabelecidos. Esse…
A inadimplência é um dos maiores desafios na gestão condominial, impactando diretamente a saúde financeira do condomínio. Quando moradores não pagam suas cotas condominiais, o síndico deve agir prontamente para…
