🔥 Como Encerrar uma Empresa Sem Dívidas | Guia Atualizado 2025
🏢 Como Fechar uma Empresa sem Dívidas e Problemas com a PGFN? 📑 1. Organize a Documentação do Encerramento. 📌 2. Cumpra os Prazos da Notificação da PGFN. ⏳ 3.…
A Importância do Código NCM na Classificação Fiscal de Mercadorias
Para empresários que operam no Brasil, compreender a classificação fiscal de mercadorias é fundamental para assegurar a conformidade legal e otimizar operações. Nesse contexto, o Código NCM (Nomenclatura Comum do…
A Importância da Revisão e Monitoramento Fiscal: Entenda o Papel do CEST
Para empresários que atuam no Brasil, a conformidade fiscal é um aspecto crucial que pode influenciar diretamente a saúde financeira de seus negócios. Um dos elementos fundamentais nesse processo é…
Responsabilidade dos Sócios e Administradores: Como Prevenir Riscos Legais
A responsabilidade dos sócios e administradores de uma empresa é um tema de extrema relevância no direito empresarial, especialmente em um cenário cada vez mais regulado e complexo. Sócios e…
Assembleias Virtuais: Tendência ou Solução Permanente para a Gestão de Condomínios?
Com o avanço da tecnologia e as mudanças impostas pela pandemia de COVID-19, as assembleias virtuais em condomínios ganharam força e se tornaram uma alternativa viável para a tomada de…
Competência Tributária do IBS: Principais Pontos e Impactos
Com a iminente aprovação da Lei Complementar sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), surgem debates importantes sobre a nova distribuição de competência tributária estabelecida pela Emenda Constitucional 132/2023.…
Gestão de Passivos Tributários: Oportunidade com a Nova Instrução Normativa da Receita Federal
No recente cenário tributário, a Receita Federal lançou a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, uma medida que promete simplificar significativamente o processo de regularização de débitos tributários relacionados a decisões…
A Reforma Tributária: Impactos nas Cooperativas
A Reforma Tributária, que está prestes a ser votada no Senado, tem gerado debates intensos. Apesar da quase certeza de aprovação, o texto enfrenta críticas substanciais. Acredito que, em…
Venda de Vaga de Garagem para Terceiros: O Que Diz a Lei e as Regras Condominiais?
A alienação de vaga de garagem com matrícula própria para terceiro estranho ao condomínio é vedada se não houver autorização expressa na convenção condominial. A vedação prevalece mesmo no caso…
Multa Contratual: Entenda Quando é Considerada Abusiva e os Limites Legais no Código Civil
Multa maior do que o valor do contrato é abusiva? Um contrato completo possui cláusulas que informam aos contratantes que, não havendo cumprimento das obrigações, haverá consequências monetárias. As cláusulas…
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