Contratos são produtos do consenso entre as partes, funcionando como instrumentos que estipulam direitos e obrigações que foram livremente assumidos. A *autonomia da vontade é um princípio fundamental que permite que as partes decidam sobre os termos do contrato de acordo com seus interesses e necessidades específicas. No entanto, essa liberdade também exige que ambas as partes respeitem rigorosamente as disposições acordadas.
Durante a execução do contrato, problemas podem surgir que comprometem a relação entre as partes. Nesses momentos, ter ao seu lado um advogado especializado pode fazer toda a diferença. A presença de um profissional qualificado garante que os termos acordados sejam cumpridos de forma correta e que a autonomia da vontade seja preservada, evitando conflitos e prejuízos.
Há situações em que uma das partes desrespeita o contrato não por deixar de cumprir uma obrigação no prazo estipulado, mas por realizar uma ação que, apesar de aparentemente correta, acaba causando prejuízos ao outro contratante. Esse fenômeno é conhecido como violação positiva do contrato”. A autonomia da vontade, nesse contexto, pode ser comprometida pela ação de uma das partes que contraria a essência do acordo.
A *violação positiva do contrato, embora sutil, é uma forma de descumprimento que exige uma análise detalhada e uma abordagem jurídica refinada. Um advogado experiente consegue identificar essa violação e tomar as medidas necessárias para proteger os interesses do seu cliente. A expertise jurídica é essencial para interpretar as nuances contratuais e assegurar que a autonomia da vontade das partes seja devidamente respeitada.
Se você enfrenta problemas contratuais ou deseja garantir que seus direitos sejam protegidos, é crucial consultar um advogado especializado. A violação positiva do contrato pode passar despercebida sem a devida orientação jurídica, levando a prejuízos significativos. Não deixe que situações adversas comprometam seus interesses – busque assistência jurídica para garantir que seus direitos sejam plenamente exercidos e que a autonomia da sua vontade seja preservada.
