A Reforma Tributária, que está prestes a ser votada no Senado, tem gerado debates intensos. Apesar da quase certeza de aprovação, o texto enfrenta críticas substanciais.
Acredito que, em vez de uma reforma radical, uma simplificação dos tributos complexos como ICMS, PIS e Cofins seria mais eficaz. Esses tributos são complicados e oneram as empresas, desviando recursos que poderiam ser melhor utilizados na produção e prestação de serviços.
No entanto, a sociedade demanda uma reforma. Se implementada, esta é uma chance para simplificar os tributos e reduzir a carga do sistema, buscando justiça fiscal e social para enfrentar problemas como a pobreza e a insegurança alimentar.
Embora a reforma tributária não resolva por si só as desigualdades sociais, ela pode ser uma ferramenta importante quando combinada com políticas públicas e programas de transferência de renda.
A reforma apresenta pontos controversos, como a centralização do poder tributário na União e a criação de regimes especiais que podem comprometer os cofres públicos. No entanto, há aspectos positivos a destacar, como a introdução do imposto seletivo sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Uma das principais novidades para as cooperativas é a possibilidade de escolher entre o regime geral e um regime tributário específico. O “adequado tratamento tributário” para atos cooperativos será uma hipótese de não incidência, o que significa que esses atos não estarão sujeitos aos novos tributos.
Cooperativas agropecuárias terão benefícios fiscais significativos, como isenção de IPVA sobre veículos e máquinas agrícolas e reduções de alíquotas em várias operações. Cooperativas de crédito e planos de saúde também poderão optar por regimes específicos de tributação.
Em suma, embora a reforma precise de ajustes para garantir justiça fiscal plena, as novas regras para as cooperativas oferecem avanços importantes. Essas mudanças refletem a contribuição dos cooperados e suas organizações, e podem promover uma tributação mais justa e eficaz.
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