A Reforma Tributária: Impactos nas Cooperativas
A Reforma Tributária, que está prestes a ser votada no Senado, tem gerado debates intensos. Apesar da quase certeza de aprovação, o texto enfrenta críticas substanciais. Acredito que, em…
Reforma Tributária: Desafios e Expectativas para Empresários
A recente aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), que visa regulamentar a reforma tributária promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, trouxe à tona…
Impactos da Reforma Tributária nos Condomínios
A recente Reforma Tributária, prevista para entrar em vigor gradualmente a partir de 2026, traz mudanças significativas que impactarão diretamente a administração de condomínios. A principal modificação envolve a unificação…
Revisão dos Contratos Administrativos pós Reforma Tributária
A entrada em vigor da Reforma Tributária representa um marco significativo para a economia brasileira, trazendo mudanças profundas nos custos tributários que impactam diretamente os contratos administrativos celebrados anteriormente. Essas…
Reforma Tributária e o Direito Financeiro
A Emenda Constitucional 132/23, apesar de se denominar reforma tributária, suscita debates sobre a abrangência real de suas mudanças. Ao contrário de uma simples revisão das normas de arrecadação de…
Aprovada a Regulamentação da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, com 336 votos a favor e 142 contra. O texto agora segue para o…