A Cooperativa é uma forma de agrupamento de pessoas que se reúnem para realizar uma determinada atividade econômica, mediante a contribuição de bens e serviços desses cooperados. Os profissionais que…
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento das ADI’s nº 2.110 e 2.111, entendeu pela inconstitucionalidade do inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.213/91, que prevê a carência…
É possível se aposentar sem idade mínima em 2024? SIM E NÃO. A resposta é “NÃO” para quem se filiou ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS) após…
Possui períodos de atividade que não constam em seu CNIS? O CNIS é o Cadastro Nacional de Informações Sociais e é nele que ficam registrados seus períodos de contribuição previdenciária…
Inicialmente, é importante esclarecer que para ser considerado MEI (Microempreendedor Individual) é necessário se registrar como MEI pelo portal do empreendedor, desde que se atenda aos seguintes requisitos: Exercer atividade empresarial…
