O que é a Multipropriedade Imobiliária
A multipropriedade imobiliária, também conhecida como time-sharing, é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à…
Penhor Especial de Estoque: Um Instrumento de Apoio para Pequenos e Grandes Empresários
Do pequeno lojista do bairro até grandes redes varejistas, o comércio de produtos dinamiza a economia, fortalece os municípios, gera emprego e renda e possibilita, muitas vezes, prosperidade financeira para…
Assembleias Condominiais: Participação, Decisões e Implicações Jurídicas
As assembleias condominiais são fundamentais para a administração e gestão de qualquer condomínio. Elas servem como o principal fórum onde condôminos se reúnem para discutir e decidir sobre questões que…
Notificação e Protesto de Inadimplência: Direitos e Procedimentos
Existem, fundamentalmente, dois modos pelos quais a empresa pode registrar a inadimplência do consumidor: a primeira, mais comum, ocorre quando o nome do consumidor é inscrito em órgãos de proteção…
Ação Demarcatória: Solução para Divergências sobre Divisas de Imóveis
Imagine uma área rural onde duas pessoas, João e Maria, são donos de terrenos que estão lado a lado. Passados muitos anos, toda a cerca que dividia as propriedades se…
Reconhecimento de Novos Direitos e Expectativas Legítimas
A surrectio é um instituto jurídico que implica o reconhecimento de novos direitos e expectativas legítimas em função de práticas continuadas. No contexto condominial, a surrectio ocorre quando determinados comportamentos…
Valorização Imobiliária e Impactos Econômicos das Áreas Comuns de Uso Exclusivo
A destinação de áreas comuns de uso exclusivo em condomínios edilícios é um tema polêmico que desperta diversas opiniões entre especialistas e moradores. Essas áreas, que podem incluir jardins privativos,…
O que você sabe sobre o Contrato de Namoro?
É possível dizer que os contratos, o ato de se contratar, acompanha a humanidade desde sempre. E assim como a sociedade se modifica ao longo do tempo, assim se modificam…