Do pequeno lojista do bairro até grandes redes varejistas, o comércio de produtos dinamiza a economia, fortalece os municípios, gera emprego e renda e possibilita, muitas vezes, prosperidade financeira para as famílias.
No entanto, algumas vezes o caminho até a independência traz dificuldades pontuais, as quais podem ser amenizadas com instrumentos criados pela lei para ajudar desde pequenos empresários até grandes corporações. Afinal, quem gera emprego e renda também paga impostos — e por isso há o interesse público no fortalecimento e recuperação da empresa.
Um desses instrumentos, regulado pelo Código Civil e pouco conhecido, é o penhor especial de estoque, em que, diferentemente daquele penhor de joias de grandes bancos, não é necessário transferir a posse de suas mercadorias destinadas à venda. Em outras palavras, a empresa contrai um empréstimo dando como garantia seu estoque, sem prejudicar as vendas e o fluxo de caixa.
Entretanto, antes de firmar o penhor — ou qualquer outro tipo de contrato —, uma boa *assessoria jurídica* é essencial para evitar problemas e garantir um bom negócio.
A Palatnic & Pacheco Sociedade de Advogados possui um time de especialistas que podem direcionar a sua empresa para a solução mais adequada ao seu caso, inclusive porque existem outros tipos de penhores especiais.
