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Cai na malha fina e agora?

A Superintendência da Receita Federal em Brasília divulgou que, no transcorrer de 2023, cerca de 4,6 milhões de contribuintes foram submetidos ao escrutínio da malha fina do Imposto de Renda, dentre os 45,1 milhões que apresentaram suas declarações fiscais.

Após o encerramento do prazo para submissão das declarações, muitos aguardam com expectativa pela restituição de impostos, enquanto outros receiam ser selecionados para auditoria pela Receita Federal. A verificação da inclusão na malha fina pode ser realizada por meio do portal e-CAC ou do aplicativo Meu Imposto de Renda, utilizando a conta Gov.br com status prata ou ouro.

Aqueles que detectarem necessidade de ajustes na declaração devem proceder com uma declaração retificadora, medida que pode ser adotada antes de qualquer intimação formal, garantindo assim a denúncia espontânea e evitando penalidades. Na ausência de equívocos, aguarda-se o recebimento de uma intimação detalhando as irregularidades a serem sanadas.

Para resolver tais questões, é imperativo seguir as orientações da Receita Federal e providenciar os documentos requisitados dentro dos prazos estabelecidos. Em determinados casos, é viável resolver a pendência de forma eletrônica, mas, quando necessário, o atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal é aconselhável.

Adotando os procedimentos adequados, os contribuintes podem regularizar sua situação fiscal e obter a liberação da declaração retida na malha fina, conforme as diretrizes estabelecidas pela Receita Federal e consultores especializados em tributação.

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